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Compliance tributário digital
O Brasil é referência internacional quando se trata de metodologias para coleta de informações dos contribuintes.
Diariamente são são enviados milhões de dados tributários ao Fisco, a partir dos quais são realizados diversos cruzamentos com objetivo de identificar ilícitos tributários.
Com a implementação do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, houve um avanço relevante na efetividade das fiscalizações, pois, na maioria das vezes, os dados foram apresentados pelo próprio contribuinte, não cabendo contestar aquilo que ele mesmo apresentou.
Para proporcionar parâmetros de Auditoria, é apresentado um conjunto complexo de informações. Se apresentado de forma incoerente, mesmo com a validação sem erro no Programas Validadores de Arquivos - PVAs, poderá expor o contribuinte a elevado risco tributário.
|RISCO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA:
A legislação tributária permite ao contribuinte adotar interpretações diversas durante a apuração dos tributos, em linhas gerais pode adotar um perdil conservador ou outro com opção a certos riscos.
De qualquer modo, é importante ter conhecimento dos possíveis riscos, bem como executar procedimentos que possibilitem minimizar a existência de passivos tributários.
|CRUZAMENTO DE DADOS:
Cada vez mais tem diminuído o volume de fiscalização tributária in loco nas empresas. Com a evolução dos sistemas informatizados, principalmente, com o aumento da capacidade de processamento de dados, as fiscalizações são realizadas por meio do sistemas informatizados, tendo como referência parâmetros pré estabelecidos em avaliações técnicas realizadas por Auditores Fiscais.
Embora, os parâmetros não sejam divulgados, temos condições de executar diversos procedimentos que buscam identificar divergências tributárias nas informações apresentadas pelo contribuinte. Na maioria dos casos, é possível retificar e minimizar o risco.
|OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS:
A partir do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), houve uma mudança relevante na forma em que o contribuinte apresenta a movimentação das suas atividades para o Fisco.
Basicamente, saímos de um sistema com a apresentação de resumos para o detalhamento individualizado de cada operação, atribuindo diversos parâmetros utilizados para fiscalizações posteriores.
Conciliando a dinâmica empresarial, a complexidade da legislação tributária e o volume de dados a ser apresentado, temos um ambiente propício para a apresentação de dados incorretos.
Com a utilização de softwares munidos alta capacidade de processamento de dados, realizamos diversas verificações para garantir a correta apresentação de informações ao Fisco, evitando questionamentos e até autuações por divergências com a legislação aplicável.
|CONTROLES INTERNOS:
Em muitos casos, as divergência identificadas em nossas verificações possuem origem na falha de controles internos. Nesse caso, indicamos uma estrutura sólida para que os erros sejam minimizados, principalmente com o tratamento de regras em sistemas informatizados, capacitação da equipe de trabalho e organização dos processos operacionais.
|SANEAMENTO DO CADASTRO TRIBUTÁRIO:
Como o Fisco passou a utilizar sistemas informatizados para auditar os contribuintes, foi necessário criar dezenas de parâmetros para possibilitar o processamento automatizados das auditorias.
Mas, dessa forma, trouxe ao contribuinte uma série de exigências que precisam estar em conformidade com a legislação tributária.
Quase sempre, os parâmetros são estruturados por meio de cadastros, seja de produtos, clientes, tabelas tributárias e outros. Entretanto, é comum que esses cadastros apresentem inconsistências. A depender do nível, se faz necessário desenvolver um trabalho especializado para sanear o cadastro, dando-lhe condições de atender as exigências do Fisco.
